Processo 380029/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/05/2016 10:38
Autuado em 06/05/2016 10:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 776/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   776/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/04/2021 Acórdão   776/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Representante VARA CRIMINAL DE CANTAGALO-PROJUDI
Interessado ESTEVAM DAMIANI JUNIOR
Interessado MAICON OARLIN OKONOSKI
Interessado MATEUS RUZICKI
Interessado VALMOR CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
01/02/2018 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Despacho - 16/18 - GCNB, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 121/18 - GCNB.
27/10/2017 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 768500/17
10/10/2017 15:16 AR do Ofício OCN - 4219/2017 - DP
04/09/2017 15:01 Devolução do Ofício OCN - 3538/2017 - DP
28/08/2017 08:26 do Protocolo 622247/17
21/08/2017 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 607876/17
09/08/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 3539/2017 - DP
04/08/2017 13:30 AR do Ofício OCN - 3537/2017 - DP
03/08/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 3540/2017 - DP
28/07/2017 10:46 do Protocolo 548705/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2017 Ofício de Contraditório   4219/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3537/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3538/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3539/ 2017   
DP  14/07/2017 Ofício de Contraditório   3540/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 776/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 1489/2020
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1356/2020
13/07/2020 2337 Despacho Processual Diverso nº 765/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 696/2019
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 325/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 121/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 16/2018
21/11/2017 1719 Termo de Redistribuição de Processo nº 7401/2017
10/11/2017 1713 Despacho Processual Diverso nº 2041/2017
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1365/2017
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3300/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1151/2017
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 2145/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5641/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2021 12:12 DP  
20/04/2021 15:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2021 -
09/04/2021 09:48 GCDA  
07/04/2021 12:14 STP Certidão de Adiamento nº 81/2021 -
15/12/2020 09:56 GCDA  
14/12/2020 21:01 SMPJTC  
01/12/2020 15:46 7PC Parecer nº 1146/2020 - REPRESENTAÇÃO. Retorno. Fatos investigados em ACP. Independência de instâncias. Possibilidade de tramitação do expediente para imputação de sanções previstas pela LC n.º 113/2005. Necessidade de definição técnica acerca dos critérios de processamento/ar
01/12/2020 15:18 SMPjTC  
17/11/2020 17:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1489/2020 -
17/11/2020 16:46 SMPJTC  
28/10/2020 09:58 7PC Parecer nº 997/2020 - Pelo apensamento aos autos 498872/17.
27/10/2020 17:20 SMPjTC  
23/10/2020 17:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1356/2020 -
09/07/2020 10:13 CGM Instrução nº 2264/2020 -
01/07/2020 16:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 765/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 489/2020 -
20/02/2018 16:44 COFIM  
01/02/2018 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 325/2018 -
30/01/2018 13:37 DP Informação nº 995/2018 -
18/01/2018 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 121/2018 -
11/01/2018 15:59 DP  
08/11/2017 13:38 GCNB  
08/11/2017 09:26 DP Informação nº 14141/2017 -
08/11/2017 09:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7401/2017 -
23/10/2017 11:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2041/2017 -
10/10/2017 17:48 COFIM  
13/07/2017 09:59 DP Informação nº 12083/2017 -
13/07/2017 09:59 DP Informação nº 12252/2017 -
13/07/2017 09:59 DP Informação nº 13264/2017 -
13/07/2017 09:59 DP Informação nº 9962/2017 -
13/07/2017 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 3537/2017 -
13/07/2017 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 3538/2017 -
13/07/2017 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 3539/2017 -
13/07/2017 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 3540/2017 -
13/07/2017 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 4219/2017 -
03/02/2017 15:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1365/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
09/05/2016 10:29 GCG  
06/05/2016 10:40 GP Despacho Processual Diverso nº 2145/2016 -
06/05/2016 10:38 DP  

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